Na Mídia

*Marcelo Nobre, O Estado de S.Paulo 26 Maio 2017 | 03h05 John Stuart Mill, numa máxima do utilitarismo, disse que “liberdade consiste em fazer o que você deseja” e Cecília Meireles poetizou que “liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que…

Representantes do povo no Congresso Nacional tiveram a legitimidade necessária para construir com respeito e diálogo a nossa Constituição cidadã de 1988, na qual estão previstos os direitos fundamentais do Estado democrático de Direito.

Um homem de quase 80 anos, debilitado em uma cadeira de rodas, estampou diversas reportagens em agosto de 2013. Ele não estava nos corredores do sistema público de saúde à espera de atendimento –fato comum no Brasil–, mas, sim, nas dependências de uma unidade prisional de Itaitinga, município da Grande…

Nos 23 anos da jovem, porém sólida democracia brasileira, poucas notícias foram recebidas com tanto entusiasmo pela população como a criação, em 2004, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituição que recebeu dupla missão: democratizar o Poder Judiciário por meio de políticas de gestão, modernização e transparência, e fiscalizar os…

Com a revogação total da Lei de Imprensa, discute-se hoje o destino de milhares de ações contra jornalistas, espalhadas por tribunais de todo o país. Enquanto uns pregam a extinção de todos os processos, outros defendem a aplicação de dispositivos correlatos existentes em outras leis e códigos.